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Drones

Seu DJI Mini ficou de fora do novo regulamento — e isso não é liberdade

2024 Dron DJI Mini 4 Pro (14) (foto ilustrativa)

Foto ilustrativa: Jacek Halicki · CC BY-SA 4.0 · via Wikimedia Commons

Guarde essa frase, porque ela vai gerar muita confusão nos próximos meses: drones de até 250 gramas e aeromodelos recreativos ficaram de fora do RBAC nº 100, o novo regulamento da ANAC. Eles vão ter uma resolução específica, segundo a própria agência.

Se você tem um DJI Mini, um Neo ou um Avata, isso é sobre você.

O que isso significa — e o que NÃO significa

Significa que a regra de peso que organizava a sua vida saiu do regulamento principal. Não significa que o seu Mini virou brinquedo livre.

Dois motivos, bem concretos:

1. O DECEA é outro órgão. A autorização de voo no SARPAS é do DECEA, não da ANAC. A ICA 100-40, que acabou com a dispensa do sub-250 g, continua valendo. Mudar o regulamento da ANAC não mexe nisso.

2. Acima de 120 metros, o RBAC 100 volta a valer. Está escrito na nota: "se a operação ocorrer acima de 120 metros, aplica-se o RBAC nº 100". Ou seja, a dispensa tem teto — e o teto é exatamente onde o drone pequeno costuma se meter em encrenca.

O detalhe que separa amador de profissional

A separação de verdade não é mais o peso. É o que você está fazendo.

Pegou o Mini pra filmar o aniversário do sobrinho no quintal? Recreativo. Pegou o mesmo Mini pra filmar o imóvel que um corretor vai anunciar? Aí virou operação profissional — e a regra que vale é a da operação, não a da balança.

É por isso que eu não tenho paciência com o papo de "é 249 gramas, não precisa de nada". Essa conversa já era frágil antes. Agora ela ficou perigosa, porque mistura dois órgãos diferentes e uma resolução que ainda não foi publicada.

O que fazer enquanto a resolução não sai

  • Mantenha o SISANT em dia. Cadastro é gratuito e sai na hora.
  • Continue pedindo SARPAS. É do DECEA, e não mudou.
  • Se você cobra por qualquer voo, trate-se como profissional e

faça a prova teórica da ANAC.

  • Desconfie de quem te der certeza sobre uma resolução que ainda não existe. Inclusive eu:

quando ela sair, eu publico aqui o que ela diz de verdade.

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